COVID-19 International
Small Business Study

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Resposta do Governo

Nós estamos acompanhando e documentando políticas de auxílio relevantes para pequenas e médias empresas na América do Norte, América Central e América do Sul.

Brasil

Sumário das Políticas econômicas

Principais Programas de Ajuda Econômica:

O governo federal do Brasil tem implementado alguns programas para ajudar empresas que estejam enfrentando dificuldades devido à crise do coronavírus. O primeiro anúncio detalhou um plano de R$55 bilhões que incluía R$5 bilhões em empréstimos para pequenas e médias empresas. O programa, BNDES Crédito Pequenas Empresas, tem como objetivo oferecer crédito rápido e flexível para empresas elegíveis. A parceria entre a CAIXA e o SEBRAE foi anunciada no dia 20 de abril, para facilitar o acesso a capital de giro no valor de R$ 7.5 bilhões. O mais recente programa, anunciado em 19 de maio, oferece linhas de crédito flexíveis pagar salários dos funcionários ou para capital de giro, cobrir despesas operacionais.

O Programa Emergencial de Suporte a Empregos do BNDES e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda têm por objetivo ajudar empresas do setor formal a manterem seus trabalhadores formais. O Programa Emergencial de Suporte a Empregos oferece empréstimos subsidiados para financiar a folha de salários, com um valor máximo de até dois salários mínimos por trabalhador por mês, por um período de dois meses. Em troca, os empresários concordam em não demitir os empregados durante a duração do programa. O Programa Emergencial de Manutenção de Renda requer que um acordo seja feito entre o empregador e os empregados para reduzir o número de horas trabalhadas ou suspender temporariamente o contrato de trabalho.

Os trabalhadores informais podem receber uma transferência de renda, o Auxílio Emergencial. O valor deste benefício é de R$600 por pessoa por um período de 3 meses, limitado a dois recipientes por família. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200.